Inflação de demanda: obsessão ou fetiche?
O receituário ortodoxo repete que a solução para a inflação está no tripé macroeconômico. Mas o ‘remédio’ é pior que a ‘doença’: mata o paciente, sem tocar nas verdadeiras causas...
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Comissão analisa projeto que regulamenta o trabalho a distância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta o trabalho a distância. Segundo a proposta, o controle sobre a jornada diária é substituído por...
Programa de compliance trabalhista aumenta produtividade e lucros da empresa
Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o ambiente das empresas, aumentando a produtividade dos funcionários. A professora de Direito Processual Civil...
Servidor não deve ressarcir INSS se erro de cálculo foi da administração
Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia não deve ser devolvida, pois pressupõe-se a boa-fé...
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de pagar contribuição sindical à Federação do...
Programa Jornada mostra conciliações feitas por WhatsApp na Justiça do Trabalho
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de resolver conflitos trabalhistas que tem dado muito certo em...
PAC tenta terminar obras prometidas com menos dinheiro e pompa
O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua ‘mãe’, a então ministra da...
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O empregado que se machuca durante um torneio esportivo organizado por sua empresa não tem direito a indenização. Por não estar em serviço, e sim em momento de descontração, o ocorrido...
Ex-prefeito e vice vão pagar nova eleição
Pouco mais de um ano depois da posse, em 2008 a chapa de candidatura em Itaperuçu foi cassada devido a irregularidades na campanha O ex-prefeito de Itaperuçu José de Castro...
Novas regras da Pensão por Morte
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS que venha a falecer ou, no caso de desaparecimento,...
