Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental O Plenário da Câmara dos...
Category: Justiça
OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro que prejudica sindicatos
Governo não pode atacar como privilégios formas de financiamento previstas na Constituição para os sindicatos. Medida também fere direito de associação e autodeterminação dos trabalhadores A Ordem dos Advogados do...
STF recebe terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando reforma trabalhista
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho prevista na reforma trabalhista (Lei...
ARTIGO: A Medida Provisória 873/19 e as relações de trabalho no Brasil
Enquanto o Brasil aquecia os tamborins para o carnaval, o governo federal publicou medida provisória, numa edição noturna do DOU, no último dia 1º de março, alterando dispositivos da CLT...
Centrais sindicais denunciam violação de direitos na MP 873
Movimento sindical convoca ato para o dia 22 de março contra a MP 873. Para as entidades que defendem os trabalhadores, o atual governo federal promove, através da Medida, promove...
MPT-PR e construtoras firmam TAC para garantir pagamento de trabalhadores de obra em Campo Largo/PR
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Lyx Participações e Empreendimentos, VCCON Engenharia/Projeto Residencial X11, para...
Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 18 pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois administradores de uma empresa...
Censura aos dados públicos: Lei de Acesso à Informação fica comprometida
Mais uma importante conquista da sociedade brasileira sofre revés. Trata-se da Lei de Acesso à Informação. O Governo Federal flexibilizou regras que dizem respeito ao sigilo de dados oficiais Decreto...
GM fica, mas quer ‘redução drástica de direitos’, diz sindicato
Segundo metalúrgicos, empresa pretende aumentar jornada e liberar terceirização. Conversas continuam hoje Para permanecer e realizar novos investimentos no país, a General Motors quer “flexibilizar” os acordos trabalhistas, afirma o...
Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente
Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no...
