Conselho do Trabalho promove desenvolvimento das cidades
Entre os dias 24 e 25 de maio, dirigentes do Sindimovec, representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná no Conselho Estadual do Trabalho, participaram de reunião descentralizada do órgão em Cascavel
Na última semana, os dirigentes do Sindimovec Adriano Carlesso e Sidnei Iarek estiveram em Cascavel, Região Oeste do estado, participando da reunião do Conselho Estadual do Trabalho. Na oportunidade, os representantes dos trabalhadores fizeram intercâmbio de conhecimento e foram apresentados a novos projetos relativos ao sistema público de emprego, onde as Agências do Trabalhador e os Conselhos Municipais atuam.
De acordo com Adriano Carlesso, presidente do Sindimovec, os projetos promovidos pelos Conselhos, em parceria com as Agencias de Trabalhadores, têm excelentes resultados. “Principalmente em Cascavel, em que o projeto é voltado tanto para qualificação e recolocação profissional, assim como para a formação de projetos sociais aos trabalhadores esquecidos pelo sistema, colaborando com o desenvolvimento das cidades”, explica.
Campo Largo
No início de fevereiro houve uma tentativa de retomada das atividades do Conselho Municipal do Trabalho. Porém, o desafio é fazer com que os mais variados atores sociais participem e apoiem esse órgão, assim como a Agência do trabalhador. “Desde representantes dos trabalhadores, empregadores, sociedade civil organizada, representantes de institutos de ensino técnicos e também outros Conselhos, para que existia, efetivamente, um debate mais amplo”, explica Sidnei Iarek.
Números do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o município de Campo Largo, no ano de 2016, teve um total de admissões de 9.677 trabalhadores, para um total de demissões de 10.719. Houve uma variação negativa de -1.042. “Para o desenvolvimento de Campo Largo, é imprescindível a realização de projetos em que a Agência do Trabalhador e o Conselho Municipal do Trabalho trabalhem juntos, com o objetivo de construir uma nova realidade”, aponta Carlesso.
O dirigente sindical disse ainda que este debate já existe no Conselho Estadual, que enviará, aos municípios, nos próximos dias, um questionário com o objetivo de obter informações relativas aos órgãos fiscalizadores dos municípios.
Para que serve um Conselho do Trabalho?
Dentro do processo de políticas publicas assegurado pela Constituição de 1988 é necessário que o Conselho Municipal do Trabalho funcione em sistema de rotatividade de membros e renovação permanente das bancadas. O objetivo dessas alternâncias, além do desenvolvimento das cidades, é gerar dinâmica e proporcionar soluções mais negociadas, voltadas a diversidades de projetos.
Outra questão é que o Conselho serve para administrar políticas públicas de trabalho e renda. Tem formação tripartite, ou seja, dele participam trabalhadores, empregadores e administração municipal. Ele faz parte da estrutura de políticas e programas financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Por Regis Luís Cardoso (Foto: Sidnei Iarek).
