Tatyana Friedrich, André e Edésio Passos com Lula; lançam a coleção “O Direito Coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais”.

Tatyana Friedrich, André e Edésio Passos com Lula; obra será lançada hoje em parceria com o advogado Sandro Lunard.

Os advogados curitibanos Sandro Lunard, André Passos e Tatyana Friedrich lançam nesta quarta-feira (3), às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba, a coleção “O Direito Coletivo, a liberdade sindical e as normas internacionais”.

No primeiro volume, a obra homenageia o cinquetenário de atividade profissional do advogado Edésio Passos; no segundo tomo, realizado em parceria com a OIT, retrata as decisões do órgão sobre violações a liberdade sindical.

SÍNTESE DA OBRA:

O volume I – O presente volume é parte integrante da coleção: Direito Coletivo, a Liberdade Sindical e as normas internacionais, marcando a celebração do cinquentenário de atividade profissional do advogado e jurista Edésio Franco Passos e, in memorian, ao jurista uruguaio Oscar Ermida Uriarte.

Os estudos resultam da atividade transversal de extensão “Normas Internacionais do Trabalho” desenvolvidos pelos professores da Universidade Federal do Paraná, Drs. Tatyana Scheila Friedrich— (Direito Internacional) e Sandro Lunard Nicoladeli (Direito do Trabalho), como também, pela valiosa contribuição dos advogados especialistas em direito coletivo do trabalho — Drs. André Passos e Edésio Passos.

O vol. I da coleção “DIREITO COLETIVO, A LIBERDADE SINDICAL E AS NORMAS INTERNACIONAIS: O direito coletivo na OIT: normas, jurisprudência e reflexões sobre a normatividade protetiva da liberdade sindical.” tem por objetivo a sistematização e aproximação metodológica dos temas de direito coletivo do trabalho e liberdade sindical.

Aproximando-os das diretrizes definidas pelas normas internacionais da OIT, estudadas sob o ponto de vista do seu órgão de controle da liberdade sindical, no caso, o Comitê de Liberdade Sindical/OIT.

O objetivo deste volume é de agrupar estudos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais, resultado da pesquisa de profissionais e pesquisadores do direito do trabalho e do direito internacional e de utilidade na abordagem e auxílio na solução de conflitos coletivos, além do estudo do direito sindical e do direito internacional do trabalho.

No volume II – O volume II da Coleção “ O DIREITO COLETIVO, A LIBERDADE SINDICAL E AS NORMAS INTERNACIONAIS ” tem por objetivo a tradução e atualização da obra “ Libertad Sindical : recopilación de deciosiones y princípios del Comité de Libertad Sindical del Consejo de Administración de la OIT. Quinta edición(revisada) ”, produzida em parceria e com a cessão dos direitos autorais pela Organização Internacional do Trabalho, por meio do Escritório Regional do Brasil.

O volume II da coleção ocupa-se em oportunizar aos leitores tradução atualizada do ementário das decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, realizada com autorização do órgão.

Importante destacar que se trata de sistematização, organizada tematicamente, englobando todas as formas de violação a liberdade sindical. As decisões aqui compiladas, resultado do trabalho do Comitê de Liberdade Sindical da OIT, traduzem-se na interpretação fiel e atual das Convenções da OIT que protegem a liberdade sindical.

Objetiva-se com este volume tornar a temática da liberdade sindical mais acessível a todos que necessitam utilizá-lo em sua atuação profissional, sejam sindicalistas, pesquisadores, estudantes, advogados, membros d o Ministério Público ou componentes da magistratura do trabalho.

O Comitê de Liberdade Sindical, órgão de natureza tripartite, foi criado, em 1951, pelo Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho para o exame de queixas, por violação da liberdade sindical, que desejassem apresentar tanto os governos como as organizações de empregadores ou de trabalhadores.

Em suas seis décadas de existência, o Comitê teve de examinar quase dois mil e quinhentos casos, ordenados nesta obra, tematicamente, em mais de mil verbetes que, ao fazê-lo, tomou decisões e firmou princípios sobre quase todos os aspectos da liberdade sindical e da proteção dos direitos sindicais.

Essas decisões e princípios são recopilados no presente volume, para facilitar sua divulgação e consulta, conforme desejo expresso pela Conferência Internacional do Trabalho, em sua 54ª. Reunião, em resolução sobre os direitos sindicais e sua relação com as liberdades civis.